Processo 590375/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/08/2013 15:14
Autuado em 26/08/2013 15:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3591/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3591/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3591/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3591/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19119/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 12:10 DP  
25/09/2013 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2013 -
23/09/2013 15:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 929/2013 -
23/09/2013 14:36 S2C  
19/09/2013 09:53 DG Despacho Processual Diverso nº 918/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3591/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1038/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 1603/2013 -
03/09/2013 08:22 GCFC  
30/08/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 13741/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências no SIT. Indeferimento.
30/08/2013 11:06 DICAP Informação nº 5619/2013 -
30/08/2013 11:06 DICAP Parecer nº 18574/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2013 10:30 DEX Informação nº 3119/2013 -
28/08/2013 11:43 DAT Informação CL nº 161/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/08/2013 17:29 DCM Informação nº 1183/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
26/08/2013 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19119/2013 -
26/08/2013 20:45 DP Termo de Reautuação nº 356/2013 -

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